Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto

Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente

Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério

Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos

Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS

O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Seguradora indeniza órfão

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar a indenização contratada por uma professora aposentada em favor de seu filho.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira

A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente